Em entrevista exclusiva ao Jornal Nosso Bairro, o secretário da pasta de Educação, Rafael Prudente, falou sobre projetos do atual governo.
JNB – Quantas escolas públicas existem hoje localizadas em Sobradinho I, II e Planaltina? Há projetos ou medidas a serem adotadas para aumentar esse número?
RP – A Rede Distrital de Educação tem 26 escolas em Sobradinho – oito em Sobradinho II, dez na Fercal e outras 67 em Planaltina. Acompanhamos todas as demandas, com o objetivo de mapear e planejar o atendimento e a expansão da rede nos locais onde houver maior procura. A meta da Secretaria de Educação é construir 40 escolas e 100 creches no Distrito Federal nos próximos quatro anos.
Existem investimentos previstos para a melhoria da estrutura dessas escolas, bem como a ampliação das vagas disponíveis?
No início deste ano foram priorizadas 200 escolas para receberem serviços de manutenção emergenciais, sendo 22 delas em Planaltina, Sobradinho e Fercal. Além disso, as escolas da rede recebem recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que podem ser usados, entre outras coisas, para contratação de diversos serviços, pequenas reformas, material de consumo e gás. Isso facilita o trabalho do gestor e, para isso, é preciso que os recursos sejam bem administrados.
No ensino médio, o número de unidades escolares públicas ainda está abaixo da demanda da região. Como o governo pensa em lidar com esse problema?
Todos os estudantes de ensino médio que buscam a Rede Distrital de Educação são atendidos. No caso desta região, dados do Censo Escolar como um todo mostram que a procura pelo ensino médio vem diminuindo ao longo dos anos. Em Planaltina, a matrícula caiu 6,8{b97f642f4f471d50c81115d3f1d0759a1b4dbb4ae3bbee76f15c95a95af72c34} entre 2015 e 2018. Em Sobradinho, cuja regional de ensino inclui a Fercal, a queda foi de 2,95{b97f642f4f471d50c81115d3f1d0759a1b4dbb4ae3bbee76f15c95a95af72c34}.
Em Sobradinho, uma unidade, o CED 03, está funcionando sob o novo regime de educação militar. O senhor acha que essa alternativa é a solução para começarmos a trilhar um novo caminho na educação do DF? Há previsão de ampliação do modelo na região?
Gostaria de esclarecer que o modelo é de gestão compartilhada, não se trata exatamente da militarização das escolas. Além do que, essas escolas são apenas uma das ações previstas pela Secretaria para a melhoria do ensino. Há diversos outros modelos. Estamos lançando as cinco bandeiras da educação. As ações ocorrerão em cinco frentes, as bandeiras da educação e, num grande programa, o EducaDF.
“A meta da secretaria é construir 40 escolas e 100 creches no DF, nos próximos quatro anos”.
Vamos focar na formação e na valorização dos professores e demais servidores; na melhoria da qualidade do ensino nas escolas com baixos indicadores educacionais; na cultura para a paz e a segurança no ambiente escolar para estudantes e professores, incluindo a responsabilização de quem incorrer em atos que perturbem a convivência; na construção de mais creches e escolas e na inovação tecnológica.
Como está sendo a relação com a Secretaria de Segurança Pública nesse modelo de “parceria”? Quais atribuições ficam a cargo da diretoria disciplinar?
A parceria é muito bem sucedida. Há uma divisão clara de papeis. O modelo vem recebendo excelentes críticas das comunidades escolares envolvidas. A parte pedagógica é de responsabilidade dos profissionais da educação. A Polícia Militar cuida de aspectos relacionados à segurança, como entrada e saída da escola, controle do pátio e administração, o que permite aos nossos professores se dedicarem exclusivamente a ensinar. Atividades no contraturno, como educação física, além de conteúdos sobre ética e cidadania também ficam com a PM.
Um aluno de escolar militar custa três vezes mais que um estudante em regime comum. O aumento de investimento nas escolas militarizadas também vai ocorrer ou será implantado apenas o modelo disciplinar?
O custo estimado para a implementação do projeto piloto de gestão compartilhada é de R$ 200 mil por escola, ao ano. Os recursos são da Secretaria de Segurança. Vale esclarecer que esse é o custo estimado com o pessoal cedido pela PM e não investimentos diretos na escola. Essa equipe da PM basicamente permite ao professor ser professor, por isso presta um apoio muito grande ao nosso trabalho.
Em Sobradinho, pais e alunos reclamam da proibição do uso de agasalhos no CED 03. A escola afirma que a medida seria para prevenir os jovens, de até 14 anos, de entrarem na escola com armas e outros objetos proibidos. Tal atitude não seria uma medida que parte do princípio da culpa sobre os jovens?
A regra quanto ao uso de casacos foi sugerida pela gestão disciplinar da escola, uma vez que o item não condiz com o uniforme adotado. A medida foi apresentada aos pais dos estudantes em reunião na unidade escolar. A vedação ao uso do agasalho não é constante, uma vez que a equipe disciplinar faz uma avaliação para verificar a necessidade do seu uso. A orientação é de que o agasalho seja mantido na mochila e usado nos casos adequados.
