Milhares de moradores do Setor Habitacional Contagem entraram na reta final para conquistar as escrituras de seus lotes. Em reunião extraordinária do Conselho de Planejamento Urbano do Distrito Federal (Conplan), realizada no dia 21 de maio, o projeto que prevê a regularização de 16 condomínios do setor foi colocado em pauta. Após aprovação, o projeto segue para decreto do governo.
Localizado em uma área de 172 hectares, o Contagem faz parte da Fazenda Paranoazinho, de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), que também é responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento do processo de regularização da região há mais de cinco anos. Com a aprovação pelos membros do Conplan, o projeto segue para o poder Executivo, responsável pela emissão do Decreto que autoriza o processo de regularização da área. Incialmente, 16 condomínios localizados no setor Contagem 3 serão beneficiados, permitindo aos moradores conquistarem a tão sonhada escritura dos seus lares.
Animados com a decisão, síndicos da região estão esperançosos pela conquista do lote regularizado. Maurício Sardinha, síndico do condomínio Vila Rica, informou que dos 28 lotes presentes no parcelamento, 23 já aderiram à regularização. “É muito mais compensador assinarmos com a UPSA”, disse o síndico.
Para Maurício, a regularização traz um sentimento de segurança. “Com a escritura, terei a certeza de ter o documento que comprova que aquela casa é minha. E no futuro, caso eu queira vendê-la, terei mais segurança em um processo de negociação”. O síndico do condomínio Jardim Vitória, Gleuton Alves, concorda. “Tenho a tranquilidade de chegar em casa e saber que ninguém poderá tirar minha família dalí, pois meu lote não está mais em situação irregular”. No Jardim Vitória, 95% dos moradores já assinaram acordo para regularizarem seus lotes.
No início deste ano, o Instituto Brasília Ambiental (IBram) emitiu a Licença de Instalação da região. Nessa etapa foram verificadas as normas e diretrizes ambientais dos projetos que serão executados no parcelamento do solo, tais como malha viária, drenagem, esgotamento, abastecimento de água etc. Passada essa fase, o projeto foi para o Conplan. “Já cumprimos todas as exigências necessárias para a regularização e estamos com diversos acordos assinados com os condomínios do setor. Falta pouco para entregarmos as escrituras a milhares de famílias”, conclui o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.
