Suspenso pela Justiça em 2017, o programa Cartão Material escolar deverá ser retomado pelo governo do Distrito Federal. Nesta quinta-feira (07), o governador Ibaneis Rocha (MDB) protocolou na Câmara Legislativa do DF (CLDF) uma proposta de lei que retoma o benefício na capital.
De acordo com o texto, o benefício poderá ser concedido através de um valor estipulado ou pela distribuição dos itens escolares. A definição da modalidade ficará a cargo da Secretaria de Educação. O Secretário de Educação Rafael Parente informou que “a transferência de renda para aquisição de material escolar proporciona maior agilidade e autonomia às famílias beneficiárias”.
O programa deverá atender exclusivamente as famílias de baixa renda beneficiárias do Programa Bolsa Família e será concedido a estudantes de 4 a 18 anos, matriculados na rede pública.
Segundo o texto, um total de R$ 27,4 milhões já estão reservados no orçamento da pasta para implantar o benefício. A secretaria estima que cerca de 60 mil alunos serão alcançados com a iniciativa. A previsão é de que cada aluno do ensino fundamental receba R$ 240, enquanto os do ensino médio, R$ 320, anualmente.
