Em edição especial do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de hoje 14/03, o GDF publicou o Decreto 40.520 que paralisa diversas atividades e serviços públicos e privados a partir do dia (16/03).
Dentre elas, talvez a mais impactante à população, está a antecipação das férias escolares da rede pública de ensino do DF pelo período de 15 dias.
No caso das escolas privadas, o decreto suspende as aulas, mas deixa a critério de cada escola a adoção de férias antecipadas ou suspensão das aulas.
Outra área que sofrerá grande impacto com a medida é o entretenimento. A partir de segunda deverão ser suspensas todas as atividades coletivas de teatro e cinema. No caso dos bares e restaurantes deverá ser respeitada a distância mínima entre mesas, de dois metros, já determinado em decreto anterior do governo.
Rodrigo Freire, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Distrito Federal (Abrasel/DF), informou, em entrevista à Rádio CBN, que se trata de uma medida abrupta que pode gerar muitos prejuízos aos empresários do ramo.
“Entendemos a preocupação do governador com a falta de hospitais, no caso de um agravamento maior da crise. Mas, a gente entende que foi precipitada, por termos apenas três casos confirmados. Os empresários do setor estão muito preocupados e já projetam quedas de até 70% no faturamento”, lamenta Rodrigo.
Segundo o decreto, as medidas foram tomadas para reduzir o risco de contração e disseminação da doença no DF, além de atender ao pedido da Organização Mundial de Saúde (OMS) em redobrar o comprometimento contra a pandemia.
Obrigação a Hospitais e Laboratórios
Também na edição especial do DODF de hoje, o GDF publicou o Decreto 40.519 no qual obriga hospitais e laboratórios, públicos e privados, a comunicarem imediatamente os casos positivos da doença às autoridades sanitárias do DF.
Caso não o façam ou se recusem, os estabelecimentos poderão sofrer penas que vão desde a interdição parcial ao cancelamento do alvará de funcionamento.
Clique aqui para conferir na íntegra do DODF.
