No último ano, a Urbanizadora Paranoazinho contribuiu para a aprovação de 17 parcelamentos no Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal
Desde 2008, a Urbanizadora Paranoazinho (UP) dedica-se a regularizar e facilitar a obtenção da escritura dos lotes situados na área pertencente à empresa na região de Sobradinho, na saída norte do DF. Graças à agilidade da equipe de Regularização em contratar todos os projetos e estudos solicitados pelo poder público, a regularização das áreas situadas dentro dos limites de sua propriedade avança em ritmo acelerado.
“Regularização não é apenas passar a escritura. Regularizar é cumprir todas as exigências ambientais e urbanísticas para virar definitivamente a página do passado irregular da região. Queremos valorizar toda a região e a legalização do uso do solo é fundamental nesse processo”, explica Ricardo Birmann, diretor-presidente da UP. “Nenhum valor é devido à UP pelo morador enquanto o lote não possuir matrícula individualizada e registrada em cartório e o morador não assinar a respectiva escritura pública de transferência da propriedade. Esse procedimento visa dar tranquilidade e segurança jurídica” completa Birmann.
Os condomínios já registrados até o momento são: Vivendas Rural Alvorada, Jardim Ipanema, Fraternidade, Residencial Ipês, Caravelo e Sol Nascente, no setor Contagem 3. Império dos Nobres (etapas 1 e 2), Morada dos Nobres (etapas 1 e 2), Pôr do Sol, Recanto Real, inseridos no setor Boa Vista. Condomínios Beija Flor e Vila Rica, no Contagem 2. Mansões Colorado e Vivendas Friburgo, ambos inseridos no Grande Colorado.
Os condomínios com decreto emitido e que aguardam o processo para serem registrados em cartório, são: Meus Sonhos, Novo Horizonte, Halley, Chácara São Jorge, Vivendas Campestre, Paraíso, Recanto dos Nobres, Vivendas Paraíso e Fraternidade II, no Contagem 3. Mansões Sobradinho II, Jardim Vitória, Vivendas da Alvorada, Marina, Residencial Sobradinho, Serra Dourada I, São José, Residencial Planalto e Serra Dourada II, no setor Contagem 2. Sobradinho III em Contagem I e Solar de Athenas no Grande Colorado. Escriturado e com habite-se, o lote conta com diversas vantagens: mais liquidez no mercado, venda financiada e servir de garantia para empréstimos. Até o IPTU fica mais barato. Os moradores que desejarem regularizar os seus lotes podem aproveitar a campanha “UP está com você”, que vai até o dia 31 de março, com descontos e condições especiais de pagamento. Até lá, a alíquota do ITBI também fica mais baixa, de 3% para 1%, conforme definido pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Interessados em obter mais informações devem acessar o site www.up.esta.com.vc ou entrar em contato com a empresa pelo telefone 61 3226-6000.
Histórico
O Distrito Federal sofre até hoje com a ocupação desordenada iniciada nos anos 80 e 90. Atualmente, a grilagem é um dos maiores problemas ambientais do DF. Além de responsável pelo desmatamento de 60% do Cerrado, fragiliza 25% do território, com risco de impactos negativos na disponibilidade de água para o consumo.
Milhares de pessoas fixaram moradia no Colorado-Sobradinho, em 80 parcelamentos localizados nos setores Boa Vista, Contagem, Grande Colorado e Mansões Sobradinho. Destes, mais de 50 estão localizam-se dentro da área da Fazenda Paranoazinho e reúnem cerca de 25 mil pessoas. Todos os parcelamentos já existiam antes da aquisição da área pela UP.
O cenário da regularização
Para entender o processo e cenário da regularização, é preciso que o morador entenda primeiramente o que é regularização fundiária. Segundo a Terracap, “a regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de inserir núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades”. Ou seja, o processo permite que bairros formados de maneira irregular ao longo dos anos sejam incluídos oficialmente na política habitacional do governo.
O processo de regularização fundiária é bastante complexo e existem diversas etapas que devem ser concluídas para que um lote ou condomínio seja registrado em cartório: O Protocolo de documentação inicial, levantamento topográfico, consultas, estudos preliminares, licenciamento ambiental, apreciação do projeto pelo Conplan/DF, aprovação do projeto urbanístico, aprovação por decreto e registro em cartório.
Após o registro em cartório, o lote recebe uma matrícula individual e a escritura de propriedade do imóvel pode ser emitida.
