Na primeira reunião deste ano do colegiado, também foram apresentadas as metas do GDF para 2023/2026 e a Revista Urbanidade do MPDFT
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) promoveu, nesta quinta-feira (2), a primeira reunião deste ano do colegiado. Na ocasião, tomaram posse 36 novos conselheiros, titulares e suplentes, representantes de entidades da sociedade civil e de órgãos do poder público. A partir de agora, eles integrarão o conselho pelos próximos anos.
O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do DF. O colegiado conta com 17 representantes da sociedade civil e outros 17 do poder público, mais os suplentes. No caso da sociedade civil, eles são eleitos por meio de chamamento público, que ocorre a cada dois anos. As reuniões tratam de assuntos como planejamento, ordenamento, gestão territorial e habitacional do DF.
O presidente em exercício do conselho e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, agradeceu a presença dos empossados e lembrou que a última formação do Conplan alcançou em 2022 o maior número de processos aprovados na história do colegiado, com 64 decisões favoráveis.
“É uma meta que pretendemos superar, com a ajuda de vocês, novos conselheiros”, afirmou Mateus Oliveira. “Desejamos um excelente trabalho pelos próximos anos. Que possamos cumprir essa missão tão nobre do Conplan, que é importantíssimo para a construção do desenvolvimento urbano, econômico, social e sustentável de todo o DF”, destacou.
“Esse conselho é definidor de políticas públicas. Fico muito feliz de participar do Conplan e ver que teremos desafios grandes pela frente, mas com uma excelente composição de conselheiros”, elogiou a suplente Ivelise Longhi, representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF).
Metas para 2023-2026
Durante a reunião, o conselheiro e secretário de Governo, José Humberto Pires, apresentou aos participantes as metas do Governo do Distrito Federal (GDF) que serão adotadas de 2023 a 2026, presentes no Relatório de Transição. O plano pontua 751 ações, divididas em 23 eixos, como saúde, educação, mobilidade, habitação e desenvolvimento urbano.
Por exemplo, na saúde é prevista a construção de 17 unidades básicas de saúde (UBSs), duas unidades de pronto atendimento (UPAs) e quatro hospitais. Na educação, a ideia é ampliar o atendimento para a faixa etária de 0 a 3 anos com a criação de Centros de Educação para Primeira Infância (CEPI). Na mobilidade, é prevista a construção de 200 km de ciclovias e mais terminais rodoviários.
Na habitação, o objetivo é entregar 43 mil unidades habitacionais de interesse social e lançar mais 32 mil do mesmo modelo. Já para o desenvolvimento urbano é esperado o andamento do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e continuar com a revitalização e requalificação de mais espaços públicos, entre outras medidas.
“São muitas ações, mas fazendo a leitura do passado, vimos que 92% das medidas que estavam na nossa proposta de governo, ou haviam sido executadas ou já estavam projetadas”, informou José Humberto. “Isso nos deu um prazo muito grande. A cidade evoluiu muito, muita coisa aconteceu. Ao fazer essa visita ao passado, vimos o quanto já foi feito”, completou.
De acordo com o secretário Mateus Oliveira, as metas apresentadas no relatório precisam ser de conhecimento dos conselheiros, pois muitas delas poderão passar pelo aval do Conplan nos próximos anos.
“Um exemplo são as metas de construção de UBSs, UPAs e hospitais. Boa parte desses locais não têm lotes criados ou projeto de parcelamento aprovado. Muito desse trabalho vai passar por aqui”, disse. “Tudo que diz respeito ao que acontece no meio urbano, rural, ambiental, desenvolvimento econômico, cultural, mobilidade, passa pelo Conplan. Por isso a pertinência e a importância de que todos os conselheiros conheçam esse relatório e as metas”, ressaltou.
Atual presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), o também conselheiro Cláudio Abrantes ressaltou que as metas, apesar de ousadas na área da habitação, são factíveis. “Nesse sentido, saúdo o trabalho da Seduh com o Plandhis [Plano Distrital de Habitação de Interesse Social], essencial para continuarmos avançando e para que possamos bater essa meta ousada de 43 mil unidades entregues”, comentou.
Revista Urbanidade
Presente na reunião a convite da Seduh, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, destacou a importância do Conplan como o “principal veículo de manifestação da sociedade no desenvolvimento urbano do Distrito Federal”.
Na ocasião, também apresentou a todos a “Revista Urbanidade”, publicação elaborada pelo grupo Rede Urbanidade, formado por representantes da sociedade civil e do próprio MPDFT. “Criamos esse grupo para discutir mobilidade urbana por um viés sustentável, buscando a promoção da mobilidade ativa, das bicicletas, nas calçadas, para que todo mundo tenha direito à cidade”, ponderou o promotor, coordenador da Rede Urbanidade.
O lançamento da revista ocorreu nesta quarta-feira (1º), reunindo profissionais e lideranças civis ligadas à mobilidade urbana. O tema escolhido para a primeira edição foi velocidade. Em matérias, entrevistas e artigos, o assunto foi tratado sob diferentes perspectivas.
A revista, que deve ser quadrimestral, está disponível gratuitamente em formato digital. A cada edição, integrantes da Rede Urbanidade e autores convidados debaterão temas relacionados à mobilidade sustentável e à atuação do grupo. Com informações da SEDUH – DF.
