Petrópolis, Vila Rosada, Versalles e Bem-Estar somam-se a outros 37 condomínios da Fazenda Paranoazinho, em Sobradinho, que tiveram projetos urbanísticos aprovados
Os condomínios localizados no Setor Contagem I, em Sobradinho, receberam o aval dos membros do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan/DF), através da aprovação de seus projetos Urbanísticos, podendo assim prosseguirem no processo de regularização. Os projetos tiveram o relato de Júnia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios do Distrito Federal (ÚNICA/DF), e Maria Silvia Rossi, conselheira representante da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/DF), e foram aprovados por unanimidade, com 34 votos favoráveis.
n Os parcelamentos estão localizados em área de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho (UP), que é a responsável pelo desenvolvimento do projeto urbanístico e pelos próximos passos para a regularização dos parcelamentos. Ao todo, os quatro condomínios somam cerca de 500 lotes onde vivem mais de 1.600 pessoas.
De acordo com Ricardo Birmann, diretor-presidente da empresa, “o avanço no processo de regularização na Fazenda Paranoazinho nos últimos anos demonstra a consolidação de esforços públicos e privados para promover a legalidade fundiária no DF. Falta pouco para alcançarmos o nosso objetivo de aprovação dos 52 condomínios da região”, destaca Birmann.
Antes de seu voto, Maria Silvia Rossi, fez ponderações importantes quanto à transferência de obrigações do estado para a iniciativa privada e parabenizou a empresa pela forma como vem conduzindo o processo de regularização. “Temos que aqui reconhecer o esforço contínuo da Urbanizadora para fazer avançar a regularização fundiária nesta região do Distrito Federal, algo de suma importância, principalmente com relação ao desenvolvimento e a resolução de problemas estruturais ali presentes”, elogiou.
Com esta etapa finalizada, mais uma fase do processo de regularização é vencida no caminho para a escritura. Agora, os processos de cada condomínio serão encaminhados para emissão de Decreto Governamental, para assim poder iniciar sua fase de registro e e entrega das escrituras aos respectivos moradores – agora proprietários de fato e de direito.
Atualmente, a região conta com 41 condomínios aprovados pelo Conplan, sendo 14 já registrados, 14 já decretados pelo Governo do Distrito Federal e outros 13 aguardando assinatura de decreto.
Bom momento para regularizar
A aprovação no Conplan desses condomínios coincide com esforços da UP em promover a escrituração em massa na região. A empresa está com campanha de regularização até o dia 31 de março, na qual concede descontos e melhora as condições de pagamento para todos os moradores da região. Também até a mesma data, o GDF baixou a alíquota do ITBI de 3% para 1%.
Interessados em obter mais informações sobre a campanha devem acessar o site www.up.esta.com.vc ou entrar em contato com a empresa pelo telefone 61 3226-6000.
