Foto: Agência Brasil
O ano letivo na rede pública de ensino do Distrito Federal deverá encerrar em 28 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria de Educação, a retomada deve ocorrer no próximo dia 29 de junho, ainda de maneira não presencial. A reorganização do calendário escolar 2020 já está em consulta pública. Professores, estudantes, pais, responsáveis e demais interessados têm até às 23h59 da próxima sexta-feira, 12 de junho, para enviar suas contribuições por meio do e-mail consultapublicaseedf@edu.se.df.gov.br.
A proposta de calendário foi apresentada esta semana aos coordenadores regionais de ensino e entregue ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). O documento também será encaminhado ao Conselho de Educação do Distrito Federal.
As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal, que começaram em 10 de fevereiro, foram interrompidas com pouco mais de um mês por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). O ensino público foi o primeiro setor a ter decreto de paralisação editado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em março, após dois dias de ponto facultativo, o recesso do meio do ano foi antecipado e ocorreu de 16 a 31.
A reorganização está em alinhamento com a determinação do Ministério da Educação (MEC), que autorizou a flexibilização dos 200 dias letivos mínimos previstos em lei, mas mantendo a carga horária mínima anual. Segue, ainda, a Lei nº 5.105/2013 e a Lei n.º 5.106/2013, que garantem os recessos previstos, e o Parecer nº 33/2020, do CEDF, que solicita a participação da comunidade na reorganização das ações pedagógicas e do calendário escolar.
As datas apresentadas compõe o Calendário Escolar 2020. A partir desses parâmetros serão elaborados a organização do calendário anual, semestral (Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional), Centros Interescolares de Línguas e instituições educacionais parceiras.
A proposta de reorganização apresenta ainda todas as datas instituídas por lei e a Semana de Planejamento Pedagógico, entre os semestres letivos, destinada aos profissionais das unidades escolares para ajustes do planejamento das atividades pedagógicas
A retomada das aulas presenciais ainda não tem data marcada. Cabe ao governador Ibaneis Rocha (MDB), a decisão de quando os alunos voltaram às escolas.
VEJA AQUI O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR DETALHADO
